Processo 704331/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/08/2014 12:13
Autuado em 18/08/2014 12:13
Apensado ao Processo 183449/10 em 21/08/2023 18:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5455/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5455/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015 Acórdão   5455/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:18/08/14), MARCELO GIRARDI (credenciado, inclusão:16/02/16, exclusão:18/05/16)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5455/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14222/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2015 10:22 DP  
24/11/2015 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1264/2015 -
06/11/2015 08:55 STP  
28/10/2015 15:03 GCFAMG  
22/10/2015 10:53 STP Certidão de Sessão nº 805/2015 -
07/08/2015 11:17 GCFAMG  
23/06/2015 19:08 SMPjTC Parecer nº 8361/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Empresa contratada para execução de obras e serviços de engenharia e responsável técnico não habilitados junto ao CREA. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
11/02/2015 08:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1466/2015 -
10/02/2015 17:25 GCFAMG  
30/01/2015 10:04 DIFOP Instrução nº 19/2015 -
29/01/2015 14:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 117/2015 -
18/08/2014 15:20 DCM Informação nº 113/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Recurso de Revista. Opinativo pelo encaminhamento dos autos à DIFOP.
18/08/2014 12:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2034/2014 -
18/08/2014 12:12 DP Informação nº 14414/2014 -

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